Já se perguntou como declarar ou restituir o imposto de renda no Japão? Neste artigo, vamos explicar como é feito o imposto de renda para os residentes do Japão. No Japão a declaração de rendimentos é chamada de Kakutei Shinkoku [確定申告].
No Japão o período de declaração de imposto de renda costuma ir até o meio de março. Para quem trabalha em empresas que fazem o ajuste de fim de ano, não é necessário declarar o imposto de renda a não ser que queira acrescentar informações.
Onde fazer a declaração? As prefeituras oferecem informações sobre os locais ou postos temporários de atendimento, com e de funcionários no seu idioma. Caso saiba japonês, é possível fazer uma declaração online pelo E-tax.
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Quem deve declarar o imposto de renda no Japão?
Deve declarar o imposto de renda kakutei shinkoku todos aqueles que se enquadram em algumas das situações abaixo:
- Assalariados que recebem uma renda acima de 20.000.000 ienes;
- Assalariados que não fizeram ajuste de fim de ano;
- Autônomos (declaração da renda e das despesas);
- Quem deseja fazer alteração de valores (mais de uma fonte de renda);
- Quem deseja fazer alteração no conteúdo das deduções (dependentes);
- Pessoas inscritas no Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken);
- Caso aumentou o número de dependentes;
- Caso gaste com despesas médicas mais de 100.000 ienes;
- Caso efetua remessa para familiares no exterior que não possuem renda;
Ou seja, aqueles que recebem salário de mais de duas empresas, precisam declarar o kakutei shinkoku. Alguns que participam em trabalhos de meio período (arubaito) também se enquadram por receber mais de uma fonte de renda.
Se a pessoa parar de trabalhar em meados do ano anterior e trocar de empresa, também precisa declarar. Aqueles que gastaram com despesas médicas até 100.000 ienes por família não são obrigados a declarar esse valor.
Nem sempre pessoas com dependentes, ou que fizeram empréstimos ou financiamentos de imóveis precisam declarar o imposto de renda. Lembrando que um dependente não deve receber mais de 380 mil ienes por ano.
É possível enviar dinheiro para o exterior e colocar quem recebe como dependente, mas isso necessita da documentação do dependente. O melhor é se informar na prefeitura todos os detalhes sobre a declaração de imposto de renda do Japão, que pode sofrer alterações anuais.
Gensen Tyoushuu - Imposto Recolhido na fonte e Ajuste final do ano
Os contribuintes que trabalham em empresas costumam ter o imposto de renda descontado dos seus salários, mensalmente. Isso se chama "Gensen Choshu" (recolhimento na fonte). Isso é bom, porque tira a necessidade de declarações anuais.
No final do ano, efetua-se o processo chamado "Nenmatsu Chosei" (ajuste fiscal de final do ano), calculando a diferença entre o valor total do imposto retido na fonte, e o valor anual do imposto, que é calculado sobre o valor do salário de 1 ano.
Esse ajuste é calculado e o empregador a todos os detalhes e informações para o empregado nos meses de dezembro e janeiro, a fim de ajustar corretamente o valor excedente ou que esteja faltando. Guarde todas as informações que receber.
Aqueles que tem dependentes, podem incluí-los no recolhimento da fonte, tirando a necessidade de ter que fazer uma atualização do imposto de renda anual. Lembrando que a falta de dependentes pode deixar o imposto mais caro.
O que precisa para declarar o Kakutei Shinkoku?
Antes de declarar o imposto de renda Kakutei Shinkoku, você precisa se certificar de ter os seguintes documentos:
- Gensen choshuhyo – Fornecido pela empresa contratante;
- Registro de estrangeiro (Zairyu Card) ou aporte;
- Certidões de casamento e nascimento (para caso de dependentes);
- Caderneta do banco (para crédito de devoluções, se houver);
- Carimbo pessoal (inkan);
- Comprovante de remessas ao exterior (se houver)
- Todos os recibos de despesas médicas do ano (se houver);
- Documentos do dependente;
- Documentos relativos ao imposto de seguro nacional de saúde
- Documentos de aposentadoria ou seguro privado;
Agora basta ir no local indicado e apresentar todos os documentos e seguir os os junto com o e para fazer sua declaração. Caso contrário, pode deixar tudo na responsabilidade de um contador.
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